Excelência Jurídica na Era Digital

Especialistas em Direito Civil, Direito Digital e LGPD. Protegendo seus interesses com modernidade e ética.

Sobre Nós

Advocacia de vanguarda, resultados de excelência.

Nossa História

Fundado em 2015, o escritório Oliveira Mattos e Moraes e Silva Advogados Associados nasceu com o propósito de unir a tradição da advocacia de alta performance com a vanguarda das novas tecnologias e dinâmicas sociais. Nossa trajetória é marcada pela busca incessante por soluções jurídicas inovadoras, estratégicas e personalizadas, que atendam às complexas demandas de um mundo em constante transformação.

Nossa Missão

Nossa missão é oferecer segurança jurídica e resultados de excelência aos nossos clientes, atuando com ética, transparência e um profundo conhecimento técnico. Acreditamos em uma advocacia que vai além do contencioso, focada na prevenção de litígios, na consultoria estratégica e na construção de relacionamentos de longo prazo baseados na confiança mútua.

Nossos Valores

Excelência Técnica: Compromisso com o estudo contínuo e a aplicação precisa do Direito.

Ética e Transparência: Atuação pautada pela integridade e pela comunicação clara e honesta.

Inovação: Busca constante por novas teses, tecnologias e abordagens para solucionar os desafios dos nossos clientes.

Foco no Cliente: Entendimento profundo das necessidades de cada cliente para oferecer soluções personalizadas e eficazes.

Agilidade e Eficiência: Respostas rápidas e processos otimizados para garantir a melhor experiência.

Nossos Diferenciais

O que nos torna únicos é a nossa capacidade de combinar a solidez da advocacia tradicional com a agilidade e o conhecimento especializado em áreas de fronteira, como Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados (LGPD). Essa expertise nos permite oferecer uma assessoria completa e multidisciplinar, que antecipa tendências e protege nossos clientes dos riscos do futuro.

Somos mais do que um escritório de advocacia. Somos parceiros estratégicos dos nossos clientes, comprometidos com o seu sucesso e a sua segurança jurídica.

Sobre os Sócios

Conheça a equipe de liderança do nosso escritório.

Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos

Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos

Sócio Fundador

Especialista em Direito Digital, LGPD e Direito Contratual

Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009), com pós-graduação em Administração de Negócios pela mesma instituição e em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito. Foi Presidente da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da OAB/SP, Subseção de Santo Amaro (2014-2024), e é coautor do livro "Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais". Atua como DPO (Encarregado de Proteção de Dados) nomeado pela OAB Santo Amaro.

Dra. Carolina Moraes e Silva

Dra. Carolina Moraes e Silva

Sócia

[Áreas de especialização da Dra. Carolina]

[Breve currículo da Dra. Carolina Moraes e Silva será inserido aqui quando disponível.]

Áreas de Atuação

Oferecemos suporte jurídico especializado em diversas frentes do Direito moderno.

Direito Digital

Consultoria em crimes cibernéticos, contratos eletrônicos, responsabilidade civil na internet e propriedade intelectual digital.

LGPD e Privacidade

Implementação completa da Lei Geral de Proteção de Dados, auditorias de privacidade e treinamento para empresas.

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, direito de família, sucessões e questões possessórias com foco estratégico.

Direito Empresarial

Assessoria jurídica para startups e empresas consolidadas, estruturação societária e compliance.

Direito Tributário

Planejamento tributário, defesa em processos administrativos e judiciais, e recuperação de créditos.

Contencioso Estratégico

Representação em litígios complexos que exigem análise técnica profunda e abordagem personalizada.

Direito de Família e Sucessões

Atuação em divórcios, união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventários e partilha de bens com sensibilidade e estratégia.

Planejamento Sucessório

Estruturação patrimonial, testamentos, doações, holdings familiares e planejamento tributário para proteção do patrimônio familiar.

Direito do Entretenimento

Assessoria jurídica para artistas, produtores, influenciadores digitais, contratos de imagem, direitos autorais e propriedade intelectual no setor criativo.

Direito do Trabalho

Defesa de empregados e empregadores em ações trabalhistas, rescisões, acordo coletivo, compliance trabalhista e previdência privada.

Direito do Agronegócio

Consultoria especializada em contratos rurais, regularização fundiária, arrendamento, parceria agrícola e questões ambientais do setor.

Blog & Notícias

Fique por dentro das principais atualizações do mundo jurídico.

Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 | Por Luiz Felipe

A Importância da LGPD para Pequenas e Médias Empresas

Muitos empresários ainda acreditam que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se aplica apenas a grandes corporações de tecnologia. No entanto, a realidade é bem diferente.

Por que se adequar agora?

  • Segurança Jurídica: Evite multas pesadas da ANPD.
  • Confiança do Cliente: Demonstrar cuidado com dados é um diferencial competitivo.
  • Prevenção de Incidentes: Processos bem definidos reduzem o risco de vazamentos.

A adequação não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia de sobrevivência no mercado digital atual.

Saiba mais sobre Adequação

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