Assessoria Jurídica Estratégica para Empresas e Patrimônio

Atuamos na proteção patrimonial, estruturação empresarial e condução de litígios complexos, combinando rigor técnico, experiência prática e ferramentas avançadas de análise para decisões mais seguras e consistentes.

Oliveira Mattos
& Moraes e Silva
Advogados Associados
Excelência jurídica desde 2015

Sobre Nós

Assessoria jurídica estratégica com foco em resultados, segurança e consistência.

Nossa Atuação

O Oliveira Mattos & Moraes e Silva Advogados Associados atua com foco em soluções jurídicas estruturadas, voltadas à prevenção de riscos, proteção patrimonial e suporte estratégico à tomada de decisão.

Nossa atuação combina rigor técnico, experiência prática e o uso de ferramentas avançadas de análise, permitindo avaliar cenários com maior profundidade, identificar riscos relevantes e estruturar soluções juridicamente seguras e consistentes.

Nossa Missão

Nosso trabalho vai além da condução de processos. Atuamos de forma estratégica na prevenção de riscos, na estruturação jurídica de negócios e na proteção de patrimônio. Aliamos análise técnica aprofundada ao uso de ferramentas avançadas de suporte jurídico, permitindo identificar cenários, antecipar riscos e estruturar soluções com maior precisão e segurança.

Nossos Valores

Rigor Técnico: Compromisso com a análise aprofundada e a aplicação precisa do Direito em cada caso.

Ética e Transparência: Atuação pautada pela integridade e pela comunicação clara e honesta com nossos clientes.

Visão Estratégica: Foco na prevenção de riscos e na construção de soluções que protejam interesses de longo prazo.

Foco no Cliente: Entendimento profundo das necessidades de cada cliente para oferecer soluções personalizadas, eficazes e juridicamente seguras.

Consistência e Precisão: Processos estruturados e suporte analítico para garantir maior previsibilidade e controle de risco nas decisões.

Nossos Diferenciais

Nossa atuação combina rigor técnico, experiência prática e o uso de ferramentas avançadas de análise jurídica, permitindo maior precisão na identificação de riscos, maior consistência na construção de estratégias e maior segurança na tomada de decisão.

Atendemos clientes que demandam não apenas atuação jurídica tradicional, mas análise estruturada e tomada de decisão com base em critérios técnicos consistentes.

Sobre os Sócios

Conheça a equipe de liderança do nosso escritório.

Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos

Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos

Sócio Fundador

Especialista em Direito Digital, LGPD e Direito Contratual

Com uma trajetória marcada pela atuação estratégica em litígios complexos e pela vanguarda no Direito Digital, o Dr. Luiz Felipe é o Sócio Fundador do escritório. Antes de fundar a banca, consolidou sua carreira em renomados escritórios de médio e grande porte, onde foi responsável pela gestão de contencioso de massa para grandes corporações dos setores de construção civil, telecomunicações e bens de consumo, atuando nas áreas Cível e de Direito do Consumidor.

Sua experiência inclui também uma imersão no ambiente corporativo, tendo integrado a equipe de estruturação e adequação à LGPD da Sonda Procwork, a maior multinacional de tecnologia da América Latina. Essa vivência prática confere a ele uma visão única sobre os desafios de conformidade que as empresas enfrentam.

Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009), possui pós-graduação em Administração de Negócios pela mesma instituição e em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito. Reconhecido por sua liderança na comunidade jurídica, foi Presidente da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da OAB/SP, Subseção de Santo Amaro, por uma década (2014-2024), onde atualmente permanece como membro da diretoria e atua como DPO (Encarregado de Proteção de Dados) nomeado pela seccional.

É coautor do livro "Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais" e figura frequentemente como palestrante e entrevistado em programas jornalísticos e podcasts, traduzindo temas complexos de tecnologia e direito para o grande público. Sua prática combina a visão estratégica do contencioso de grande volume com a especialização técnica em direito digital, oferecendo soluções jurídicas que aliam segurança, rigor técnico e visão estratégica.

luiz.mattos@oliveiramattos.adv.br

Dra. Carolina Moraes e Silva

Dra. Carolina Moraes e Silva

Sócia

Graduada em Direito pela UNIP/SP (2003), possui ampla experiência profissional e trajetória consolidada na atuação estratégica em contratos, entretenimento e negociações internacionais, com especial destaque para sua formação e prática atual em Direito de Família e Sucessões.

Concluiu pós-graduação em Direito do Entretenimento (ESA, 2010) e em Contratos (ESA, 2015), construindo sólida base técnica voltada à estruturação jurídica de relações complexas. Em 2024, finalizou sua especialização em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Cândido Mendes, consolidando sua atuação profissional na condução de demandas sensíveis e patrimoniais, planejamento sucessório e reorganização familiar.

Complementa sua formação com experiência internacional, tendo cursado o colegial nos Estados Unidos, além de capacitação em Arbitragem e Solução de Controvérsias pela Escola Paulista de Advocacia e em American Legal System pelo Caldas Law Institute. Também reúne expertise em incentivos fiscais e captação de recursos para projetos culturais, com foco em mecanismos como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual.

Atuou no Departamento Internacional da O2 Filmes, desenvolvendo experiência em negociações contratuais envolvendo múltiplas jurisdições, e é cofundadora da Zureta Filmes, produtora audiovisual na qual responde pelos departamentos jurídico e executivo, exercendo papel ativo como produtora executiva e negociadora em projetos internacionais.

Sua atuação é marcada pela combinação entre rigor técnico, visão empresarial e sólida experiência, com enfoque atual e especializado em Direito de Família e Sucessões.

carolina.moraes@oliveiramattos.adv.br

Áreas de Atuação

Nossas soluções são estruturadas com base em análise jurídica aprofundada e suporte de ferramentas avançadas, permitindo maior previsibilidade, controle de risco e segurança nas decisões.

Direito Digital

Consultoria em crimes cibernéticos, contratos eletrônicos, responsabilidade civil na internet e propriedade intelectual digital.

LGPD e Privacidade

Implementação completa da Lei Geral de Proteção de Dados, auditorias de privacidade e treinamento para empresas.

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, direito de família, sucessões e questões possessórias com foco estratégico.

Direito Empresarial

Assessoria jurídica para startups e empresas consolidadas, estruturação societária e compliance.

Direito Tributário

Planejamento tributário, defesa em processos administrativos e judiciais, e recuperação de créditos.

Proteção Patrimonial

Estruturação de holdings, planejamento sucessório e proteção de ativos para famílias e empresas.

Direito de Família e Sucessões

Atuação em divórcios, união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventários e partilha de bens com sensibilidade e estratégia.

Planejamento Sucessório

Estruturação patrimonial, testamentos, doações, holdings familiares e planejamento tributário para proteção do patrimônio familiar.

Direito Penal e Penal Econômico

Consultoria preventiva em crimes econômicos, compliance penal, defesa em processos penais e investigações.

Direito do Trabalho

Defesa de empregados e empregadores em ações trabalhistas, rescisões, acordo coletivo, compliance trabalhista e previdência privada.

Direito do Agronegócio

Consultoria especializada em contratos rurais, regularização fundiária, arrendamento, parceria agrícola e questões ambientais do setor.

Precisa de Assessoria Jurídica Estratégica?

Nossa equipe está à disposição para analisar seu caso com rigor técnico e oferecer soluções estruturadas e seguras.

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Blog & Notícias

Fique por dentro das principais atualizações do mundo jurídico.

Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 | Por Luiz Felipe

A Importância da LGPD para Pequenas e Médias Empresas

Muitos empresários ainda acreditam que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se aplica apenas a grandes corporações de tecnologia. No entanto, a realidade é bem diferente.

Por que se adequar agora?

  • Segurança Jurídica: A conformidade com a ANPD reduz a exposição a sanções administrativas e civis.
  • Confiança Institucional: Demonstrar cuidado com dados fortalece a relação com clientes e parceiros.
  • Prevenção de Incidentes: Processos bem definidos contribuem para a redução do risco de vazamentos e incidentes.

A adequação à LGPD é uma obrigação legal e, ao mesmo tempo, uma decisão estratégica para empresas que operam no ambiente digital.

Saiba mais sobre Adequação

Na Mídia

Acompanhe as aparições e entrevistas do escritório na imprensa e nos principais veículos de comunicação.

Entrevista 23 de março de 2026 • Jornal da Manhã • Jovem Pan News Manaus

ECA Digital: O Que Muda na Proteção de Crianças e Adolescentes na Internet?

No Jornal da Manhã da Jovem Pan News de Manaus, o Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos analisa a Lei nº 14.811/2024 (ECA Digital), que entrou em vigor em 17 de março de 2026. A entrevista aborda as novas obrigações das plataformas digitais, a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos nocivos, cyberbullying e exploração online, além das responsabilidades de pais, escolas e empresas de tecnologia nesse novo cenário jurídico.

Entrevista 19 de março de 2026 • Jovem Pan News Manaus

Cyberbullying e LGPD: Como Proteger Seus Filhos na Internet?

O Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos concedeu entrevista ao programa Minuto a Minuto, da Jovem Pan News de Manaus, abordando temas de grande relevância para famílias e empresas: os riscos do cyberbullying, o impacto da LGPD na proteção de dados pessoais, a vigiância digital e os direitos dos cidadãos no ambiente online. Uma conversa acessível e esclarecedora sobre como o Direito Digital protege a todos nós.

Podcast Além do Firewall • EP #06

LGPD na Prática: Políticas de Segurança e Conformidade

No episódio #06 do podcast Além do Firewall, o Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos participa como convidado especialista para uma conversa aprofundada sobre os desafios práticos da LGPD para empresas e profissionais. São abordados temas como as bases legais para o tratamento de dados, dados pessoais sensíveis, a primeira multa da ANPD, a diferença entre leis e normativas como a ISO 27001, e como criar políticas de segurança eficazes. Um episódio essencial para quem deseja entender a conformidade digital na prática.

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