Excelência Jurídica na Era Digital

Especialistas em Direito Civil, Direito Digital e LGPD. Protegendo seus interesses com modernidade e ética.

Sobre Nós

Advocacia de vanguarda, resultados de excelência.

Nossa História

Fundado em 2015, o escritório Oliveira Mattos e Moraes e Silva Advogados Associados nasceu com o propósito de unir a tradição da advocacia de alta performance com a vanguarda das novas tecnologias e dinâmicas sociais. Nossa trajetória é marcada pela busca incessante por soluções jurídicas inovadoras, estratégicas e personalizadas, que atendam às complexas demandas de um mundo em constante transformação.

Nossa Missão

Nossa missão é oferecer segurança jurídica e resultados de excelência aos nossos clientes, atuando com ética, transparência e um profundo conhecimento técnico. Acreditamos em uma advocacia que vai além do contencioso, focada na prevenção de litígios, na consultoria estratégica e na construção de relacionamentos de longo prazo baseados na confiança mútua.

Nossos Valores

Excelência Técnica: Compromisso com o estudo contínuo e a aplicação precisa do Direito.

Ética e Transparência: Atuação pautada pela integridade e pela comunicação clara e honesta.

Inovação: Busca constante por novas teses, tecnologias e abordagens para solucionar os desafios dos nossos clientes.

Foco no Cliente: Entendimento profundo das necessidades de cada cliente para oferecer soluções personalizadas e eficazes.

Agilidade e Eficiência: Respostas rápidas e processos otimizados para garantir a melhor experiência.

Nossos Diferenciais

O que nos torna únicos é a nossa capacidade de combinar a solidez da advocacia tradicional com a agilidade e o conhecimento especializado em áreas de fronteira, como Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados (LGPD). Essa expertise nos permite oferecer uma assessoria completa e multidisciplinar, que antecipa tendências e protege nossos clientes dos riscos do futuro.

Somos mais do que um escritório de advocacia. Somos parceiros estratégicos dos nossos clientes, comprometidos com o seu sucesso e a sua segurança jurídica.

Sobre os Sócios

Conheça a equipe de liderança do nosso escritório.

Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos

Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos

Sócio Fundador

Especialista em Direito Digital, LGPD e Direito Contratual

Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009), com pós-graduação em Administração de Negócios pela mesma instituição e em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito. Foi Presidente da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da OAB/SP, Subseção de Santo Amaro (2014-2024), e é coautor do livro "Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais". Atua como DPO (Encarregado de Proteção de Dados) nomeado pela OAB Santo Amaro.

Dra. Carolina Moraes e Silva

Dra. Carolina Moraes e Silva

Sócia

Áreas de Atuação

Oferecemos suporte jurídico especializado em diversas frentes do Direito moderno.

Direito Digital

Consultoria em crimes cibernéticos, contratos eletrônicos, responsabilidade civil na internet e propriedade intelectual digital.

LGPD e Privacidade

Implementação completa da Lei Geral de Proteção de Dados, auditorias de privacidade e treinamento para empresas.

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, direito de família, sucessões e questões possessórias com foco estratégico.

Direito Empresarial

Assessoria jurídica para startups e empresas consolidadas, estruturação societária e compliance.

Direito Tributário

Planejamento tributário, defesa em processos administrativos e judiciais, e recuperação de créditos.

Contencioso Estratégico

Representação em litígios complexos que exigem análise técnica profunda e abordagem personalizada.

Direito de Família e Sucessões

Atuação em divórcios, união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventários e partilha de bens com sensibilidade e estratégia.

Planejamento Sucessório

Estruturação patrimonial, testamentos, doações, holdings familiares e planejamento tributário para proteção do patrimônio familiar.

Direito do Entretenimento

Assessoria jurídica para artistas, produtores, influenciadores digitais, contratos de imagem, direitos autorais e propriedade intelectual no setor criativo.

Direito do Trabalho

Defesa de empregados e empregadores em ações trabalhistas, rescisões, acordo coletivo, compliance trabalhista e previdência privada.

Direito do Agronegócio

Consultoria especializada em contratos rurais, regularização fundiária, arrendamento, parceria agrícola e questões ambientais do setor.

Precisa de Orientação Jurídica Especializada?

Nossa equipe está à disposição para analisar seu caso e oferecer soluções personalizadas.

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Blog & Notícias

Fique por dentro das principais atualizações do mundo jurídico.

Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 | Por Luiz Felipe

A Importância da LGPD para Pequenas e Médias Empresas

Muitos empresários ainda acreditam que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se aplica apenas a grandes corporações de tecnologia. No entanto, a realidade é bem diferente.

Por que se adequar agora?

  • Segurança Jurídica: Evite multas pesadas da ANPD.
  • Confiança do Cliente: Demonstrar cuidado com dados é um diferencial competitivo.
  • Prevenção de Incidentes: Processos bem definidos reduzem o risco de vazamentos.

A adequação não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia de sobrevivência no mercado digital atual.

Saiba mais sobre Adequação
Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 | Por Luiz Felipe

Usucapião: O Guia Completo para Regularizar seu Imóvel

A usucapião é um direito que permite ao possuidor de um imóvel adquirir a propriedade através da posse prolongada. Entenda como funciona e se você pode se beneficiar desse direito.

Tipos de Usucapião

  • Usucapião Extraordinária: 15 anos de posse, sem necessidade de título.
  • Usucapião Ordinária: 10 anos de posse com justo título.
  • Usucapião Especial Urbana: 5 anos em imóvel urbano.
  • Usucapião Especial Rural: 5 anos em imóvel rural.

Se você possui um imóvel há muitos anos sem regularização, pode ser elegível para usucapião. Consulte nossos especialistas para analisar seu caso.

Consulte um Especialista
Publicado em 14 de Fevereiro de 2026 | Por Luiz Felipe

Contratos Digitais: Validade Jurídica e Segurança na Era Digital

Com a transformação digital, os contratos digitais se tornaram cada vez mais comuns. Mas serão eles realmente válidos? Descubra como garantir a segurança de seus contratos digitais.

Validade Legal dos Contratos Digitais

  • Assinatura Eletrônica: Reconhecida legalmente no Brasil.
  • Assinatura Digital Certificada: Maior nível de segurança.
  • Conformidade com LGPD: Proteção de dados pessoais.
  • Rastreabilidade: Registro de todas as alterações.

Os contratos digitais são tão válidos quanto os impressos, desde que sigam as normas legais. Nosso escritório oferece consultoria especializada em contratos digitais.

Saiba Mais sobre Contratos Digitais

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