Excelência Jurídica na Era Digital

Especialistas em Direito Civil, Direito Digital e LGPD. Protegendo seus interesses com modernidade e ética.

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Sobre os Sócios

Conheça a equipe de liderança do nosso escritório.

Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos

Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos

Sócio Fundador

Especialista em Direito Digital, LGPD e Direito Contratual

Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009), com pós-graduação em Administração de Negócios pela mesma instituição e em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito. Foi Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP, Subseção de Santo Amaro (2014-2024), e é coautor do livro "Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais". Atua como DPO (Encarregado de Proteção de Dados) nomeado pela OAB Santo Amaro.

Dra. Carolina Moraes e Silva

Dra. Carolina Moraes e Silva

Sócia

[Áreas de especialização da Dra. Carolina]

[Breve currículo da Dra. Carolina Moraes e Silva será inserido aqui quando disponível.]

Sobre o Escritório

Conheça nossa história e compromisso com a advocacia de alta performance.

Oliveira Mattos e Moraes e Silva

Fundado pelo Dr. Luiz Felipe Oliveira Mattos, nosso escritório é referência em soluções jurídicas personalizadas, unindo a tradição do Direito Civil com a inovação do Direito Digital.

Atuamos como L. F. Oliveira Mattos Sociedade Individual de Advocacia, focados em oferecer segurança jurídica em um mundo em constante transformação tecnológica.

"Nossa missão é antecipar riscos e oferecer soluções estratégicas que garantam a proteção de dados e a conformidade legal de nossos clientes."

Nossos Valores

Ética: Atuação pautada pela transparência e integridade.

Inovação: Domínio das novas tecnologias e seus impactos jurídicos.

Personalização: Cada cliente recebe uma estratégia única e dedicada.

Áreas de Atuação

Oferecemos suporte jurídico especializado em diversas frentes do Direito moderno.

Direito Digital

Consultoria em crimes cibernéticos, contratos eletrônicos, responsabilidade civil na internet e propriedade intelectual digital.

LGPD e Privacidade

Implementação completa da Lei Geral de Proteção de Dados, auditorias de privacidade e treinamento para empresas.

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, direito de família, sucessões e questões possessórias com foco estratégico.

Direito Empresarial

Assessoria jurídica para startups e empresas consolidadas, estruturação societária e compliance.

Direito Tributário

Planejamento tributário, defesa em processos administrativos e judiciais, e recuperação de créditos.

Contencioso Estratégico

Representação em litígios complexos que exigem análise técnica profunda e abordagem personalizada.

Direito de Família e Sucessões

Atuação em divórcios, união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventários e partilha de bens com sensibilidade e estratégia.

Planejamento Sucessório

Estruturação patrimonial, testamentos, doações, holdings familiares e planejamento tributário para proteção do patrimônio familiar.

Direito do Entretenimento

Assessoria jurídica para artistas, produtores, influenciadores digitais, contratos de imagem, direitos autorais e propriedade intelectual no setor criativo.

Direito do Trabalho

Defesa de empregados e empregadores em ações trabalhistas, rescisões, acordo coletivo, compliance trabalhista e previdência privada.

Direito do Agronegócio

Consultoria especializada em contratos rurais, regularização fundiária, arrendamento, parceria agrícola e questões ambientais do setor.

Blog & Notícias

Fique por dentro das principais atualizações do mundo jurídico.

Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 | Por Luiz Felipe

A Importância da LGPD para Pequenas e Médias Empresas

Muitos empresários ainda acreditam que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se aplica apenas a grandes corporações de tecnologia. No entanto, a realidade é bem diferente.

Por que se adequar agora?

  • Segurança Jurídica: Evite multas pesadas da ANPD.
  • Confiança do Cliente: Demonstrar cuidado com dados é um diferencial competitivo.
  • Prevenção de Incidentes: Processos bem definidos reduzem o risco de vazamentos.

A adequação não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia de sobrevivência no mercado digital atual.

Saiba mais sobre Adequação

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