Excelência Jurídica na Era Digital

Especialistas em Direito Civil, Direito Digital e LGPD. Protegendo seus interesses com modernidade e ética.

Oliveira Mattos
& Moraes e Silva
Advogados Associados
Excelência jurídica desde 2015

Sobre Nós

Advocacia de vanguarda, resultados de excelência.

Nossa História

Fundado em 2015, o escritório Oliveira Mattos & Moraes e Silva Advogados Associados nasceu com o propósito de unir a tradição da advocacia de alta performance com a vanguarda das novas tecnologias e dinâmicas sociais. Nossa trajetória é marcada pela busca incessante por soluções jurídicas inovadoras, estratégicas e personalizadas, que atendam às complexas demandas de um mundo em constante transformação.

Nossa Missão

Nossa missão é oferecer segurança jurídica e resultados de excelência aos nossos clientes, atuando com ética, transparência e um profundo conhecimento técnico. Acreditamos em uma advocacia que vai além do contencioso, focada na prevenção de litígios, na consultoria estratégica e na construção de relacionamentos de longo prazo baseados na confiança mútua.

Nossos Valores

Excelência Técnica: Compromisso com o estudo contínuo e a aplicação precisa do Direito.

Ética e Transparência: Atuação pautada pela integridade e pela comunicação clara e honesta.

Inovação: Busca constante por novas teses, tecnologias e abordagens para solucionar os desafios dos nossos clientes.

Foco no Cliente: Entendimento profundo das necessidades de cada cliente para oferecer soluções personalizadas e eficazes.

Agilidade e Eficiência: Respostas rápidas e processos otimizados para garantir a melhor experiência.

Nossos Diferenciais

O que nos torna únicos é a nossa capacidade de combinar a solidez da advocacia tradicional com a agilidade e o conhecimento especializado em áreas de fronteira, como Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados (LGPD). Essa expertise nos permite oferecer uma assessoria completa e multidisciplinar, que antecipa tendências e protege nossos clientes dos riscos do futuro.

Somos mais do que um escritório de advocacia. Somos parceiros estratégicos dos nossos clientes, comprometidos com o seu sucesso e a sua segurança jurídica.

Sobre os Sócios

Conheça a equipe de liderança do nosso escritório.

Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos

Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos

Sócio Fundador

Especialista em Direito Digital, LGPD e Direito Contratual

Com uma trajetória marcada pela atuação estratégica em litígios complexos e pela vanguarda no Direito Digital, o Dr. Luiz Felipe é o Sócio Fundador do escritório. Antes de fundar a banca, consolidou sua carreira em renomados escritórios de médio e grande porte, onde foi responsável pela gestão de contencioso de massa para grandes corporações dos setores de construção civil, telecomunicações e bens de consumo, atuando nas áreas Cível e de Direito do Consumidor.

Sua experiência inclui também uma imersão no ambiente corporativo, tendo integrado a equipe de estruturação e adequação à LGPD da Sonda Procwork, a maior multinacional de tecnologia da América Latina. Essa vivência prática confere a ele uma visão única sobre os desafios de conformidade que as empresas enfrentam.

Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009), possui pós-graduação em Administração de Negócios pela mesma instituição e em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito. Reconhecido por sua liderança na comunidade jurídica, foi Presidente da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da OAB/SP, Subseção de Santo Amaro, por uma década (2014-2024), onde atualmente permanece como membro da diretoria e atua como DPO (Encarregado de Proteção de Dados) nomeado pela seccional.

É coautor do livro "Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais" e figura frequentemente como palestrante e entrevistado em programas jornalísticos e podcasts, traduzindo temas complexos de tecnologia e direito para o grande público. Sua prática combina a visão estratégica do contencioso de grande volume com a especialização técnica em direito digital, oferecendo soluções jurídicas que aliam segurança, inovação e resultados.

luiz.mattos@oliveiramattos.adv.br

Dra. Carolina Moraes e Silva

Dra. Carolina Moraes e Silva

Sócia

Graduada em Direito pela UNIP/SP (2003), possui ampla experiência profissional e trajetória consolidada na atuação estratégica em contratos, entretenimento e negociações internacionais, com especial destaque para sua formação e prática atual em Direito de Família e Sucessões.

Concluiu pós-graduação em Direito do Entretenimento (ESA, 2010) e em Contratos (ESA, 2015), construindo sólida base técnica voltada à estruturação jurídica de relações complexas. Em 2024, finalizou sua especialização em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Cândido Mendes, consolidando sua atuação profissional na condução de demandas sensíveis e patrimoniais, planejamento sucessório e reorganização familiar.

Complementa sua formação com experiência internacional, tendo cursado o colegial nos Estados Unidos, além de capacitação em Arbitragem e Solução de Controvérsias pela Escola Paulista de Advocacia e em American Legal System pelo Caldas Law Institute. Também reúne expertise em incentivos fiscais e captação de recursos para projetos culturais, com foco em mecanismos como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual.

Atuou no Departamento Internacional da O2 Filmes, desenvolvendo experiência em negociações contratuais envolvendo múltiplas jurisdições, e é cofundadora da Zureta Filmes, produtora audiovisual na qual responde pelos departamentos jurídico e executivo, exercendo papel ativo como produtora executiva e negociadora em projetos internacionais.

Sua atuação é marcada pela combinação entre rigor técnico, visão empresarial e sólida experiência, com enfoque atual e especializado em Direito de Família e Sucessões.

carolina.moraes@oliveiramattos.adv.br

Áreas de Atuação

Oferecemos suporte jurídico especializado em diversas frentes do Direito moderno.

Direito Digital

Consultoria em crimes cibernéticos, contratos eletrônicos, responsabilidade civil na internet e propriedade intelectual digital.

LGPD e Privacidade

Implementação completa da Lei Geral de Proteção de Dados, auditorias de privacidade e treinamento para empresas.

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, direito de família, sucessões e questões possessórias com foco estratégico.

Direito Empresarial

Assessoria jurídica para startups e empresas consolidadas, estruturação societária e compliance.

Direito Tributário

Planejamento tributário, defesa em processos administrativos e judiciais, e recuperação de créditos.

Consultoria com IA

Novo: Consultoria jurídica estratégica com suporte de inteligência artificial especializada. Saiba mais →

Direito de Família e Sucessões

Atuação em divórcios, união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventários e partilha de bens com sensibilidade e estratégia.

Planejamento Sucessório

Estruturação patrimonial, testamentos, doações, holdings familiares e planejamento tributário para proteção do patrimônio familiar.

Direito Penal e Penal Econômico

Consultoria preventiva em crimes econômicos, compliance penal, defesa em processos penais e investigações.

Direito do Trabalho

Defesa de empregados e empregadores em ações trabalhistas, rescisões, acordo coletivo, compliance trabalhista e previdência privada.

Direito do Agronegócio

Consultoria especializada em contratos rurais, regularização fundiária, arrendamento, parceria agrícola e questões ambientais do setor.

Precisa de Orientação Jurídica Especializada?

Nossa equipe está à disposição para analisar seu caso e oferecer soluções personalizadas.

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Blog & Notícias

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Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 | Por Luiz Felipe

A Importância da LGPD para Pequenas e Médias Empresas

Muitos empresários ainda acreditam que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se aplica apenas a grandes corporações de tecnologia. No entanto, a realidade é bem diferente.

Por que se adequar agora?

  • Segurança Jurídica: Evite multas pesadas da ANPD.
  • Confiança do Cliente: Demonstrar cuidado com dados é um diferencial competitivo.
  • Prevenção de Incidentes: Processos bem definidos reduzem o risco de vazamentos.

A adequação não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia de sobrevivência no mercado digital atual.

Saiba mais sobre Adequação

Na Mídia

Acompanhe as aparições e entrevistas do escritório na imprensa e nos principais veículos de comunicação.

Entrevista 23 de março de 2026 • Jornal da Manhã • Jovem Pan News Manaus

ECA Digital: O Que Muda na Proteção de Crianças e Adolescentes na Internet?

No Jornal da Manhã da Jovem Pan News de Manaus, o Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos analisa a Lei nº 14.811/2024 (ECA Digital), que entrou em vigor em 17 de março de 2026. A entrevista aborda as novas obrigações das plataformas digitais, a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos nocivos, cyberbullying e exploração online, além das responsabilidades de pais, escolas e empresas de tecnologia nesse novo cenário jurídico.

Entrevista 19 de março de 2026 • Jovem Pan News Manaus

Cyberbullying e LGPD: Como Proteger Seus Filhos na Internet?

O Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos concedeu entrevista ao programa Minuto a Minuto, da Jovem Pan News de Manaus, abordando temas de grande relevância para famílias e empresas: os riscos do cyberbullying, o impacto da LGPD na proteção de dados pessoais, a vigiância digital e os direitos dos cidadãos no ambiente online. Uma conversa acessível e esclarecedora sobre como o Direito Digital protege a todos nós.

Podcast Além do Firewall • EP #06

LGPD na Prática: Políticas de Segurança e Conformidade

No episódio #06 do podcast Além do Firewall, o Dr. Luiz Felipe de Oliveira Mattos participa como convidado especialista para uma conversa aprofundada sobre os desafios práticos da LGPD para empresas e profissionais. São abordados temas como as bases legais para o tratamento de dados, dados pessoais sensíveis, a primeira multa da ANPD, a diferença entre leis e normativas como a ISO 27001, e como criar políticas de segurança eficazes. Um episódio essencial para quem deseja entender a conformidade digital na prática.

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